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Notícias

Direito sobre usufruto de imóvel pode ser penhorado em processo trabalhista


O direito de usufruto de um imóvel pode ser penhorado garantir o pagamento de débito trabalhista. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Leia Mais »
31/10/2017 12:28:12 - janio

Relator nega retroativo do auxílio-alimentação


Com um forte esquema de segurança, em que negaram o direito dos servidores de acompanharem o julgamento no auditório, o desembargador relator do IRDR Fernando Bravin proferiu seu vo Leia Mais »
29/09/2017 14:14:52 - jannio

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF


Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF De acordo com o defensor p&uacut Leia Mais »
28/09/2017 17:15:52 - janio

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito


É JusAmiguinhos. O título do post é pesado, mas o assunto realmente é sério e por despertar o clamor popular tenho visto muitas opiniões Leia Mais »
04/09/2017 18:54:08 - janio

Segundo o secretário-geral da CBN-ES, medida é contra o que ele chama de comércio da fé: "Aquilo que recebemos de graça temos que compartilhar de graça"


Em relação à propaganda política, a medida impede que candidaturas sejam divulgadas no âmbito da CBN, em suas instituições, órgãos e de Leia Mais »
02/09/2017 11:54:07 - janio
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