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Notícias

Polícia detém seis por tráfico de drogas durante operação em Cachoeiro de Itapemirim


A polícia civil realizou uma operação em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, contra o tráfico de drogas nesta sexta-feira (27). Durante a operação, Leia Mais »
28/07/2018 12:17:09 - janio

Colatina: Justiça deve realizar em agosto mais de 400 audiências sobre processos contra Samarco


Os processos gerados pelo desastre ambiental de Mariana são maioria nos Juizados Especiais Cíveis de Colatina. Para agilizar o andamento dessas ações, neste mês de Leia Mais »
28/07/2018 12:13:39 - janio

Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical


O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei  Leia Mais »
18/07/2018 10:31:21 - janio

Reforma Trabalhista: no direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado?


Uma das principais mudanças advindas da Reforma Trabalhista (  Leia Mais »
18/07/2018 10:27:41 - janio

Quais são os tipos de leis que existem no Brasil? Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções. Você sabe qual é a diferença entre elas?


Este artigo tem a pretensão de ser o mais sucinto possível a respeito dos tipos de leis que se apresentam no ordenamento jurídico brasileiro. Para começar, temos Leia Mais »
05/06/2018 11:47:09 - janio
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