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Janio Batista - Missoes
Deus te abençoe! - 
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Colatina: Justiça deve realizar em agosto mais de 400 audiências sobre processos contra Samarco
Os processos gerados pelo desastre ambiental de Mariana são maioria nos Juizados Especiais Cíveis de Colatina. Para agilizar o andamento dessas ações, neste mês de Leia Mais »
28/07/2018 12:13:39 - janio
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei Leia Mais »
18/07/2018 10:31:21 - janio
Reforma Trabalhista: no direito do trabalho sempre vale o acordado sobre o legislado?
Uma das principais mudanças advindas da Reforma Trabalhista ( Leia Mais »
18/07/2018 10:27:41 - janio
Quais são os tipos de leis que existem no Brasil? Leis Ordinárias, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções. Você sabe qual é a diferença entre elas?
Este artigo tem a pretensão de ser o mais sucinto possível a respeito dos tipos de leis que se apresentam no ordenamento jurídico brasileiro.
Para começar, temos Leia Mais »
05/06/2018 11:47:09 - janio
E se os hackers se juntassem aos caminhoneiros?
Estava começando a escrever este artigo quando explodiu a greve dos caminhoneiros. Em 4 dias o Brasil virou um caos. Postos sem combustível, farmácias e hospitais sem medicamen Leia Mais »
29/05/2018 11:33:45 - janio
