TV ADONAI NEW

Por que o Jair Bolsonaro demitiu o Secretário Roberto Alvim?


Por que o Jair Bolsonaro demitiu o Secretário Roberto Alvim? jb - 18/01/2020 12:13:55

O Secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim faz discurso sobre artes semelhante ao de ministro da Propaganda de Hitler "Joseph Goebbels" que foi proferido na Alemanha em 1933. O discurso de nosso secretário de cultura foi feito ao som da ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner (a obra apontada por Hitler, em sua autobiografia, como sua preferida), assim, resultando na exoneração imediata do Secretário nacional da Cultura.

Calma, Calma para os críticos estamos do mesmo lado, antes de tudo, leiam.

Não tenho unidade política, e estou criticando a fala do Secretário, pois praticou ato contra a CF, a exoneração não foi fundamento em uma opinião de governo, mas sim porque nossa sociedade e "Constituição Federal" que em seu art 37 tem como um de seus princípios básicos da administração pública a "moralidade",

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte" (grifo nosso)

Que mesmo de difícil conceito, podemos usar a do doutrinador Alexandre Mazza em seu manual de direito administrativo que cita;

"trata-se do princípio que impõe aos agentes públicos o dever de observância da moralidade administrativa"

E para achar essa um dos ramos morais do estado podemos fazer uma analogia extensiva, temos como imoral para o Estado brasileiro o "racismo" que haja vista é tipificado e conhecida como lei do racismo (LEI Nº 7.716/89), que tem como crime em seu (art 20 § 1º) e cujo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa

"fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo" (grifo nosso)

Ou seja, não é crime em si o que o Secretário fez, mas claramente fere preceitos indiretamente do bem jurídico tutelado por esta lei que é o repudio ao nazismo, não cabendo nem mesmo liberdade de expressão o que nestes casos deve ser relativizada como comenta o Procurador Geral Algusto Aras

"a liberdade de expressão deve ser relativizada – somente neste contexto – quando se revela a promoção de doutrinas nazifascistas que importam na destruição da própria democracia"

da Republica pro, nos guiando para ver o que é expressamente IMORAL, e o que é imoral, fere a Constituição Federal, fora o que esta plantado e semeado na sociedade de que não devemos aceitar condutas e ideologias que veio do grupo "Völkisch" do nazismo, pois para quem não lembra o era a que rejeitava o conceito de luta de classes, assim como defendia a propriedade privada, usava técnicas e meios que tipificavam crimes contra a humanidade, fora que o nazismo apoiava teorias como a hierarquia racial e o darwinismo social, sendo que os povos germânicos (chamados de raça nórdica) eram descritos como os mais puros da raça ariana e eram, portanto, vistos como a "raça superior". O movimento tinha como objetivo superar as divisões sociais para criar uma sociedade homogênea, ao mesmo tempo em que buscava unidade nacional.

Quanto ao presidente Jair Bolsonaro, este não tinha faculdade (discricionariedade) de responsabiliza-lo, mas sim um dever (ato vinculado), pois caso se agisse com omissão (não tivesse feito) estaria praticando crime de responsabilidade (art 9º lei LEI Nº 1.079/50) que tipifica

"3- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".

E que por incrível foi o que fez a a presidenta sofrer impeachment por não ter responsabilizado os inúmeros atos de corrupção que ocorreram no seu governo.